Atualizada em 29 de setembro de 2026

Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o escritório recebe pelo site e pelos canais de contato, para que os usa e como você pode exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Quem trata os seus dados

Santana Oliveira Sociedade Individual de Advocacia, registro OAB/MT nº 1.361, CNPJ 28.995.576/0001-55, com sede na Rua Zulmira Canavarros, nº 299, Centro Norte, Cuiabá/MT, CEP 78.005-200. Contato: contato@soadvogados.com.

Quais dados recebemos

• Dados que você informa: nome, número de WhatsApp, respostas dos formulários e o conteúdo das mensagens que enviar.
• Dados de navegação: páginas visitadas, tipo de dispositivo e origem da visita, como um anúncio do Google ou da Meta. Esses dados são coletados por cookies e tecnologias semelhantes de ferramentas de medição e publicidade, somente depois da sua autorização.

Para que usamos

• responder ao seu contato, analisar o caso e explicar os caminhos possíveis;
• formalizar e executar a contratação, se você decidir contratar;
• medir o uso do site e o resultado dos anúncios, para melhorá-los, quando você autorizar;
• manter a segurança do site.

Com base em quê

O tratamento se apoia nas hipóteses do art. 7º da Lei nº 13.709/2018: o seu consentimento, para cookies de medição e publicidade (inciso I); os procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido, para responder ao contato e analisar o caso (inciso V); e o legítimo interesse do escritório, para a segurança do site (inciso IX).

Com quem compartilhamos

Apenas com fornecedores necessários ao funcionamento do site e do atendimento: a empresa de hospedagem do site (Vercel), o Google (Google Analytics, Google Ads e Google Workspace) e a Meta (WhatsApp e ferramentas de medição do Facebook e do Instagram). Esses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Quando o caso exige, os dados necessários também são compartilhados com advogados e profissionais parceiros do escritório, sempre com o seu conhecimento prévio e sob o mesmo dever de sigilo. O escritório não vende dados pessoais.

Sigilo profissional

Além da lei de proteção de dados, as informações sobre o seu caso estão protegidas pelo sigilo profissional: “o advogado tem o dever de guardar sigilo dos fatos de que tome conhecimento no exercício da profissão” (Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 35).

Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para responder ao contato e, se houver contratação, pelo prazo exigido pelas obrigações legais e profissionais do escritório. Dados de navegação seguem os prazos de cada ferramenta de medição.

Seus direitos

O art. 18 da Lei nº 13.709/2018 garante ao titular, mediante requisição, a qualquer momento:

• confirmação de que os seus dados são tratados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, nos termos da regulamentação da autoridade nacional;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, salvo as exceções legais;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado (art. 8º, § 5º).

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@soadvogados.com.

Cookies

Hoje o site não usa cookies de medição nem de publicidade. Se passar a usar, essas ferramentas só serão ativadas depois que você autorizar no aviso de cookies, e a escolha poderá ser mudada a qualquer momento. Você também pode apagar os cookies nas configurações do navegador.

Encarregado pelo tratamento de dados

Flávio Lúcio Santana de Oliveira, pelo e-mail contato@soadvogados.com (Lei nº 13.709/2018, art. 41).

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da versão em vigor aparece no início da página.